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Archive for junho \29\UTC 2009

O erro de Honduras

Talvez no post abaixo fique parecendo que sou favorável  Golpes. Não sou. Reconheço que da maneira que foi executado o que aconteceu em Honduras pode ser sim caracterizado como golpe. Mas qual a meneira apropriada para tratar com um caso daquele?

O mais certo seria ter prendido o presidente ou o afastado das funções durante uma investigação. Provas e motivos havia. O fato é que Zelaya já estava tentando dar um golpe quando convocou o exército a executar uma medida definida como ilegal pela justica e pelo congresso.

O erro foi ter enviado Zelaya à Costa Rica. Não sei bem porque essa decisão foi tomada, pode ser que no futuro deem uma explicação melhor, mas que a princípio foi uma decisão errada não há dúvidas.

Democracia não existe fora de um império de leis. Zelaya desobedeceu esse princípio e decidiu legislar por conta própria. Estava errado de diversas maneiras.

Mas ao deportar o presidente, as autoridades hondurenhas erraram, já que ele deveria ter sido julgado, com direito a toda defesa prevista na constituição hondurenha. Nada disso iria atrapalhar a democracia já que as eleições estavam e continuam marcadas.

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Ainda Honduras… Será golpe?

O caso do Golpe, se é que podemos chamar de Golpe, em Honduras é muito diferente de todos os outros movimentos políticos violentos já vividos pela América Latina. Quem resumiu muito bem o caso foi o ex-Blog do Cesar Maia:

 

1.O presidente Zelaya foi eleito pelo Partido Liberal (direita) e algum tempo depois se tornou chavista. Com eleições convocadas para novembro deste ano, forçou o direito à reeleição. O Congresso rechaçou a proposta. Zelaya ignorou a decisão do Congresso e partiu para realizar o plebiscito de qualquer forma.
               
2. O promotor e defensor dos direitos humanos considerou o plebiscito ilegal. O STF, o TSE e o MP o declararam inconstitucional. O parlamento votou lei impedindo. Os comandantes das Forças Armadas foram exonerados. O Supremo determinou que o general chefe do estado maior fosse restituído a seu posto (medida inusitada).
               
3. A intervenção de Chávez foi alarmante. Mandou rodar as cédulas do plebiscito e fazer as urnas, e as enviou a Tegucigalpa. Insultou as autoridades constituídas hondurenhas – judiciais, militares e parlamentares. Chamou o chefe do estado maior, general Vásquez, de “gorila e traidor”. E colocou suas Forças Armadas de prontidão. O presidente Zelaya foi ao aeroporto, com seus correligionários, receber o material desde Caracas. As urnas foram distribuídas por uma frota de táxis contratados.               
               
4. O STF determinou a prisão de Zelaya. Este apresentou sua renúncia à presidência ( http://writer.zoho.com/public/blogdocesarmaia/Doc22http://www.elheraldo.hn/Secciones-Secundarias/Videos?v=8xhzctcz2e0m). Pela manhã, o Congresso aceitou a renúncia e nomeou presidente o presidente do Congresso, Roberto Micheletti ( http://www.youtube.com/watch?v=A646Y54Uiww&feature=related). Zelaya foi detido pelo exército e transferido para Costa Rica. Negou a renúncia. Então Chávez o transferiu para Nicarágua e convocou reunião dos países do ALBA.
               
5. Os EUA ainda não reconheceram o novo presidente, assim como o Brasil e o Chile. Entendem que o impasse, e mesmo os excessos inconstitucionais de Zelaya, não requereriam a destituição do mesmo. Brasil, Equador e Bolívia foram exemplos nos últimos 20 anos de presidentes destituídos constitucionalmente, sem uso do exército.

 

Eu tenho lá minhas dúvidas que ele tenha renunciado à presidência. Mas também aceito a possibilidade de ele ter feito isso para escapar da prisão e depois usar como munição política. Faz parte.

Mas o que é mais marcante para mim é a reação tanto da ONU quanto de outros países. Da OEA já não espero nada de bom mesmo. Absolutamente ninguém se pronunciou dada as ilegalidades cometidas por Zelaya. Absolutamente ninguém se pronunciou dado à ingerência realizada pela Venezuela, agora que o Presidente foi destituído seguindo um movimento político violento, mas muito mais legal e com o intuito de preservar a democracia  e a constituição hondurenhado que o jogo que Zelaya estava realizando. Logicamente será mais um assunto a entrar no jogo esquerda x direita previsto por Gustavo Corção, mas de qualquer forma será interessante averiguar como se dará a reação de diversos países. Será que irão seguir o presidente Zelaya ou o Congresso e Suprema Corte hondurenhos?

Outro fato marcante é que no início do movimento a imprensa sugeriu que se tratou de um Golpe Militar. Não foi. Não há uma junta militar comandando o país, não há generais na presidência, o exército não fechou o Congresso. Quem assumiu foi o Presidente do Congresso assim como determina a constituição hondurenha. A atuação do exército foi determinada pelo poder judiciário e o exército executou a ação a qual lhe foi determinada pela justiça. Nem mais, nem menos.

Ou seja, o caso hondurenho será bem interessante no sentido político e jurídico. Foi golpe? Alguns poderão falar que sim. Mas também acho que alguns poderão falar que não. Já que foi um movimento comandado pelos dois outros poderes (Judiciários e Legislativo) com o intuito constitucionalista.

Continuo acompanhando o caso pelo El Heraldo.

Honduras

junho 26, 2009 5 comentários

Parece que o bixo está pegando no país caribenho. Aparentemente, o presidente Manuel Zelaya mais um dos representantes do bolivarianismo, decidiu que iriam realizar uma consulta para aprovar a reeleição. A Suprema Corte do país declarou que a consulta seria ilegal porém Zelaya decidiu ignorar a Suprema Corte.

A situação ficou pior quando o Chefe das Forças Armadas do país se recusou a cumprir as ordens de Zelaya em dar suporte logístico e de segurança à consulta. Zelaya em suas condição de Chefe das Forças Armadas destituiu o General. E aqui é bom que se diga: o General aceitou sua dispensa dizendo  “Somos prudentes e aceitamos a decisão do presidente, a quem respeitamos e que tem o direito de demitir quem quiser”.  Porém a Suprema Corte cancelou a dispensa do General. O assunto tornou-se uma batalha política. O Presidente calcado na sua condição de Chefe das Forças Armadas e a Suprema Corte na lei que afirma que um militar não deve acatar ordens ilegais.  Detalhe: o Ministro da Defesa, seguindo o General, renunciou ao cargo.

Agora Zelaya está sendo investigado no Congresso e não tem apoio nem de seu próprio partido. Chavez, como não poderia deixar de ser, já está se metendo no bedelho e vários aviões venezuelanos já foram avistados pousando em Honduras.

O clima está tenso e quem quiser mais informações pode consultar o El Heraldo.

Michael Jackson

Escrevo essas parcas linhas ainda sem a confirmação. Como amante de boa música, nem preciso dizer o quanto sua música representou para mim, para toda uma geração. Sua parceria com Quince Jones talvez nunca será superada. Dois gênios que revolucionaram a música como poucos.

Deixo aqui, o que para mim é sua melhor performance.

Rest in peace.

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Lei Rouanet ou Capitalismo sem Riscos

Eu já havia escito um post sobre o assunto, mas Gilberto Dimestein na Folha resumiu muito bem o ponto principal:

Garota é uma lição para Ivete Sangalo

Giulia Olsson tem 14 anos e estuda no ensino médio na Flórida. Nos últimos meses, ela vendeu limonada na rua, lavou carros, disparou e-mail por várias partes do mundo para arrecadar dinheiro destinado à orquestra sinfônica de Heliópolis, a maior favela de São Paulo. Conseguiu levantar R$ 30 mil.

Giulia está, nesse momento, ensinando violino para as crianças da sinfônica e vai se apresentar na Sala São Paulo –a história detalhada está no www.catracalivre.com.br.

É uma lição para celebridades como Ivete Sangalo e Caetano Veloso, entre outras celebridades brasileiras, que vem conseguindo dinheiro público para seus shows. Uma das justificativas dadas pelo Ministério da Cultura para aprovar a concessão do benefício à turnê de Caetano Veloso (um benefício totalmente dentro da lei, diga-se), é que Ivete Sangalo, montada nos seus milhões de reais, com plateias cheias, também ganhou –assim como Maria Bethânia.

Todas essas celebridades fariam melhor a elas mesmas e ao país se, como Giulia, pelo menos compartilhassem suas experiências com estudantes.

Enquanto uma menina de classe média se empenha em ajudar uma comunidade, transformando dinheiro privado em ação pública, a Lei Rouanet tem permitido o contrário –dinheiro público voltado a interesses privados.

É por aí mesmo. Nossos artistas adoram um Capitalismo sem Riscos.

Inadimplência

Reportagem de hoje da Folha:

A inadimplência dos consumidores brasileiros subiu em maio e chegou a 8,6% dos empréstimos do sistema bancário, segundo dados do Banco Central. É a taxa mais alta da série histórica do BC, iniciada em junho de 2000. No caso das empresas, a inadimplência passou de 2,9% para 3,2%, maior desde 2001.

A alta do consumo interno brasileiro nos últimos anos foi calcado, principalmente, pelo aumento da disponibilização de crédito. Só que diferente de países desenvolvidos, nosso crédito sempre foi muito caro por conta dos juros cobrados. Muitos dizem que o spread bancário é maior vilão. Com certeza é uma das causas e a mais fácil de se atacar politicamente.

Há outros motivos:

a) Falta de competição no mercado: os seis maiores bancos brasileiros detém 87% dos depósitos. Os dois maiores Bancos estatais detém 40% desses depósitos e cobram taxas semelhantes aos outros bancos;

b) Insegurnça jurídica: como vivemos no país dos coitadinhos as decisões judiciárias quase sempre se mostram bem favoráveis aos tomadores de empréstimos. As execuções judiciárias são difíceis, recuperar ativos quase impossível. Isso tudo eleva os custos dos empréstimos.

c) Falta de poupança interna: como o governo é um dos grandes tomadores de empréstimos falta dinheiro para emprestar aos cidadãos.

O véu da discórdia

Em recente discurso no parlamento francês, o presidente daquele país Nicolas Sarkosy, ídolo da direita européia, fez duros ataques à utilização da burca, véu que cobre o corpo das mulheres islâmicas. Sarkosy qualificou o traje como “símbolo da subserviência”. A França caminha a passos largos para proibir a burca em seu território. Já é proibida sua utilização em escolas desde 2004.
O que eu acho disso? Sinceramente esse não é um assunto para que o governo tenha que legislar. Não é função dele dizer como as pessoas devem se vestir. Independente das opções religiosas que Sarkosy tenha ou de sua opinião sobre o que a burca representa ou não.

Muito diferente de uma burca? Acho que não.Burca

Em um dos carnavais cariocas uma conhecida atriz (sic) usou um colar com o nome de seu marido. Uma coleira, digamos assim. E se ela quisesse tornar o adereço permanente? Seria razão para o governo legislar a respeito?

Podemos até concordar com Sarkosy sobre a utilização da burca, mas ao proibir o governo torna-se tão totalitário quanto às pessoas que diz combater. Até porque freiras utilizam  semelhante e eu nunca vi ninguém dizendo que iria proibir os hábitos das freiras. Ou alguém acha aqui na religião católica as iniciadas são tratadas de maneira igual aos homens?

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