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Ainda Honduras… Será golpe?


O caso do Golpe, se é que podemos chamar de Golpe, em Honduras é muito diferente de todos os outros movimentos políticos violentos já vividos pela América Latina. Quem resumiu muito bem o caso foi o ex-Blog do Cesar Maia:

 

1.O presidente Zelaya foi eleito pelo Partido Liberal (direita) e algum tempo depois se tornou chavista. Com eleições convocadas para novembro deste ano, forçou o direito à reeleição. O Congresso rechaçou a proposta. Zelaya ignorou a decisão do Congresso e partiu para realizar o plebiscito de qualquer forma.
               
2. O promotor e defensor dos direitos humanos considerou o plebiscito ilegal. O STF, o TSE e o MP o declararam inconstitucional. O parlamento votou lei impedindo. Os comandantes das Forças Armadas foram exonerados. O Supremo determinou que o general chefe do estado maior fosse restituído a seu posto (medida inusitada).
               
3. A intervenção de Chávez foi alarmante. Mandou rodar as cédulas do plebiscito e fazer as urnas, e as enviou a Tegucigalpa. Insultou as autoridades constituídas hondurenhas – judiciais, militares e parlamentares. Chamou o chefe do estado maior, general Vásquez, de “gorila e traidor”. E colocou suas Forças Armadas de prontidão. O presidente Zelaya foi ao aeroporto, com seus correligionários, receber o material desde Caracas. As urnas foram distribuídas por uma frota de táxis contratados.               
               
4. O STF determinou a prisão de Zelaya. Este apresentou sua renúncia à presidência ( http://writer.zoho.com/public/blogdocesarmaia/Doc22http://www.elheraldo.hn/Secciones-Secundarias/Videos?v=8xhzctcz2e0m). Pela manhã, o Congresso aceitou a renúncia e nomeou presidente o presidente do Congresso, Roberto Micheletti ( http://www.youtube.com/watch?v=A646Y54Uiww&feature=related). Zelaya foi detido pelo exército e transferido para Costa Rica. Negou a renúncia. Então Chávez o transferiu para Nicarágua e convocou reunião dos países do ALBA.
               
5. Os EUA ainda não reconheceram o novo presidente, assim como o Brasil e o Chile. Entendem que o impasse, e mesmo os excessos inconstitucionais de Zelaya, não requereriam a destituição do mesmo. Brasil, Equador e Bolívia foram exemplos nos últimos 20 anos de presidentes destituídos constitucionalmente, sem uso do exército.

 

Eu tenho lá minhas dúvidas que ele tenha renunciado à presidência. Mas também aceito a possibilidade de ele ter feito isso para escapar da prisão e depois usar como munição política. Faz parte.

Mas o que é mais marcante para mim é a reação tanto da ONU quanto de outros países. Da OEA já não espero nada de bom mesmo. Absolutamente ninguém se pronunciou dada as ilegalidades cometidas por Zelaya. Absolutamente ninguém se pronunciou dado à ingerência realizada pela Venezuela, agora que o Presidente foi destituído seguindo um movimento político violento, mas muito mais legal e com o intuito de preservar a democracia  e a constituição hondurenhado que o jogo que Zelaya estava realizando. Logicamente será mais um assunto a entrar no jogo esquerda x direita previsto por Gustavo Corção, mas de qualquer forma será interessante averiguar como se dará a reação de diversos países. Será que irão seguir o presidente Zelaya ou o Congresso e Suprema Corte hondurenhos?

Outro fato marcante é que no início do movimento a imprensa sugeriu que se tratou de um Golpe Militar. Não foi. Não há uma junta militar comandando o país, não há generais na presidência, o exército não fechou o Congresso. Quem assumiu foi o Presidente do Congresso assim como determina a constituição hondurenha. A atuação do exército foi determinada pelo poder judiciário e o exército executou a ação a qual lhe foi determinada pela justiça. Nem mais, nem menos.

Ou seja, o caso hondurenho será bem interessante no sentido político e jurídico. Foi golpe? Alguns poderão falar que sim. Mas também acho que alguns poderão falar que não. Já que foi um movimento comandado pelos dois outros poderes (Judiciários e Legislativo) com o intuito constitucionalista.

Continuo acompanhando o caso pelo El Heraldo.

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