Archive

Archive for outubro \29\UTC 2009

Honduras Contra Ataca

outubro 29, 2009 2 comentários

Recentemente o governo interino de Honduras entrou com uma representação contra o Brasil no Tribunal Internacional de Haia.  A reclamação de Honduras é que o Brasil quebrou diversos acordos internacionais ao manter Zelaya em sua embaixada.

O representante das FARC no Brasil, o Sr. Top Top Garcia em recente entrevista ao Terra Magazine minimizou o fato, afirmou que não passa de uma “jogada política” pois o “governo golpista não possui  habilitação para fazer o que fez”. Garcia pode estar certo. Mas pode estar errado.

Há dois motivos para o governo brasileiro ficar preocupado. O primeiro sinal de que as coisas não vão do jeito que o governo quer foi o relatório elaborado pela Biblioteca do Congresso Americano. Esse braço do Congresso dos EUA ajuda seus congressistas emitindo relatórios sobre diversas questões. O relatório emitido afirmou categoricamente que do ponto de vista jurídico, a deposição de Zelaya obedeceu todas as leis hondurenhas, ou seja, não houve golpe.

O segundo motivo é mais importante ainda. Pouca gente no Brasil está sabendo, pois essas notícias não saem nos jornais, que na ONU está havendo diversas discussões por conta do tratamento dispensado a Honduras. Muitos dos representantes acham que a ONU foi precipitada ao condenar a deposição de Zelaya e acusar o governo interino de Honduras de golpe. A ONU, que não possui um organismo similar à Biblioteca do Congresso Americano, solicitou um parecer a uma consultoria especializada. A consultoria chegou à mesma conclusão da Biblioteca do Congresso Americano: não foi golpe. Detalhe, o relatório que havia sido divulgado no site da ONU foi retirado rapidamente.

Mesmo assim o Sr. Ban Ki-moon, Secretário Geral da ONU reafirmou a posição adotada na Assembleia Geral. Posição essa totalmente política e não técnica. Adotada sem o menor cuidado de averiguar os fatos.

Voltando ao caso do Brasil, esses trabalhos são importantes no sentido de que a ONU é um órgão político. O tribunal de Haia é um órgão técnico. E se os juízes na Holanda tiverem a mesma conclusão que os dois pareceres anteriores? É possível? Claro que sim. Até mesmo juristas brasileiros e partidários do presidente chegaram à mesma conclusão como Dalmo Dallari. Ou seja, o Brasil corre risco sim de ser condenado em Haia. O fato do representante das FARC no Brasil estar querendo minimizar o caso não quer dizer que ele tenha razão.

De qualquer forma foi uma jogada bem inteligente do governo interino de Honduras.

Categorias:Uncategorized

Segurança Pública: uma proposta viável

outubro 21, 2009 Deixe um comentário

 

Talvez o maior problema enfrentado pelo Estado do Rio de Janeiro e principalmente a capital é como resolver o problema da segurança pública. Várias abordagens de diferentes atores sociais já foram tentadas com fracos ou nenhum resultado. A impressão que fica é que estamos enxugando gelo.

Em uma abordagem objetiva e sucinta, poderíamos descrever o problema da criminalidade carioca em três pontos fundamentais. São eles:

 

Caos Urbano: As favelas cariocas são o ambiente perfeito para a criminalidade. Isto não quer dizer que as pessoas que lá habitam são criminosas ou possuem maior tendência ao crime. Acontece que as favelas possuem o melhor sistema de defesa para o criminoso: ruas estreitas, mal iluminadas, pontos altos de observação, muitas vezes em tornos de florestas que facilitam a fuga. A solução para a criminalidade deve levar em conta esse aspecto. Uma possibilidade é, junto com a iniciativa privada, a construção de prédios baixos, com no máximo cinco andares, sem elevadores e lajes, de baixo custo, com um primeiro nível ou andar destinado a pequenos comércios como salões, lanchonetes e etc. A verticalidade proporcionará a capacidade de criação de ruas amplas e iluminadas, propiciando a entrada do poder público em seus diversos ramos. Será imprescindível a participação dos órgãos de segurança nessa fase, já que pelo tamanho das atuais favelas é virtualmente impossível a execução do serviço de uma só vez, além do que deverá haver um trabalho de cadastramentos dos moradores que poderia ser realizado utilizando-se mão-de-obra das Forças Armadas.

 

Serviços Públicos – Atualmente o único serviço público que adentra as favelas é a Polícia. Muitas vezes, por conta dos combates, falta de preparo e outros motivos, sem causar tragédias. Com o fim do caos urbano haverá a possibilidade de uma melhora na qualidade de vida com o acesso a serviços atualmente inexistentes. Por outro lado os moradores deverão reconhecer que muitos dos serviços que hoje possuem através de ligações clandestinas serão cobrados. Não podemos subestimar a quebra desse paradigma. Acordo com Concessionárias de Serviços públicos (como luz, por exemplo) para tarifas diferenciadas poderão ser fechados, já que o custo para esses      “gatos” são altos. Serviços públicos como postos de saúde e, principalmente, escolas de qualidade deverão ser oferecidos. Sempre lembrando que isso é obrigação do Estado de acordo com a Constituição. Não é esmola nem favor.

 

Legislação e Propriedade Privada – Um dos aspectos mais relegados é a propriedade privada. Resolvendo o problema do caos urbano com a criação de edifícios uma legislação especifica de compra e venda desses apartamentos deverá ser criada. Não seria inteligente incentivar uma bolha imobiliária nesses locais, porém deve-se incentivar a noção de valor de mercado desses imóveis. Deve-se fazer entender que agora sendo sua propriedade, é vantajoso promover a preservação desses imóveis a título de investimento futuro. Essa parte talvez seja a de maior importância, pois poderá oferecer acesso a financiamentos mais baratos, capazes de impulsionar uma oportunidade de abertura de um negócio próprio, o que traria perspectiva a essas pessoas.

 

Logicamente não é tarefa fácil de ser realizada, mas experiências em outros locais mostram que são possíveis. Basta ter a vontade política apropriada e respeito aos cidadãos e contribuintes desses locais que sempre foram esquecidos pelo Estado. Não podemos cair nos contos das maquiagens por motivos eleitoreiros que pouco ou nenhum resultado prático apresenta.

Categorias:Política Tags:

Causas Sociais da Criminalidade

outubro 20, 2009 7 comentários

Escrevi esse artigo a há quase um ano. Após os ataques desse mês no Rio de Janeiro, mais atual impossível.

 

O crime tem causas sociais? Claro que sim. O ser humano é um ser social. Comprar um sorvete na esquina é um ato social. Se a intenção do Col. Milton foi dizer os sociólogos brasileiros, treinados em uma faculdade extremamente marxista (desculpem colocar isso no assunto, mas qualquer um que já tenha ido a uma faculdade de sociologia no Brasil sabe muito bem do que estou falando) onde absolutamente tudo entra no contexto de “luta-de-classes”, ele está certo em afirmar que estão errados.

 A alta criminalidade no Brasil é básica. Possui dois fundamentos clássicos: falta de oportunidades e impunidade. Esses são os dois fatores principais. E são justamente os dois fatores que passam longe da política de Estado.

 Assim como todos são capazes de matar, todos são capazes de cometer um crime. Logicamente isso não quer dizer que vamos cometê-lo. A decisão é única e exclusivamente individual. Então o que leva alguém a cometer um crime ou não. Diversos fatores. Honestidade, educação, medo das conseqüências podem ser alguns desses. Mas em minha opinião os dois principais fatores que levam a alguém a cometer um crime são a falta de oportunidade e a impunidade.

 Os sociólogos até acertam na primeira opção. Porém seu treinamento em “luta-de-classes” os fazem enxergar de maneira míope. Não é difícil encontrar algum sociólogo dizendo que “a raiz da violência é a diferença que separam ricos e pobres, ou seja, a desigualdade social”. Desigualdade social não é causa. É efeito. Efeito de um país ou um Estado que falha miseravelmente na sua missão Constitucional e perde mais tempo discutindo como vender gasolina do que como oferecer uma Educação de qualidade. Por isso é tão interessante ao Estado promover essa visão equivocada e mofada de mundo. O Presidente Lula não perde nenhuma oportunidade de fazer isso. Mas ele não é o único. Com isso o Estado se mantém ao largo do problema. Ora, se o problema é social, é da desigualdade, não é culpa do Estado e sim dos “malvados ricos” que não querem ver pobres andando de avião. Por isso o investimento de bilhões de reais em programas que não resolvem o problema. Dá trabalho promover educação de qualidade, saúde pública de qualidade, segurança pública de qualidade. Enquanto o Estado continuar desviado de sua missão Constitucional faltará oportunidade o que continuará empurrando mais pessoas para criminalidade.

 A outra faceta é a impunidade. Esse é o maior veneno de qualquer tentativa de justiça em qualquer país. Gosto de utilizar dados sobre a criminalidade americana. Não que eu seja um grande fã do país do norte (e sou mesmo), mas pela simples facilidade de acesso a esses dados. Os EUA passaram após a década de 60 por um aumento enorme na criminalidade. Os índices (por cem mil habitantes) para crimes violentos passaram de 160,9 em 1960 para 758,1 em 1991. O índice para assassinatos passaram de 5,1 em 1960 para 9,8 em 1991. A justiça americana entendeu que devido ao “relaxamento” das penas que aconteceu durante a década de 60 com a adoção de penas alternativas, tolerância a crimes menores e outros, o caráter punitivo da justiça estava perdendo seu peso no processo de decisão de cometer um crime ou não. Ou seja, a impunidade ou a baixa relação crime x castigo, estava tornando o crime como uma via de baixo risco. Não deixa de ser engraçado colocar essa relação (crime x castigo), pois há pessoas no Brasil que simplesmente não consideram que a prisão seja um castigo, ou seja, acham que prisões devem servir para reabilitar alguém e não para punir. Mas voltando ao caso americano, os planejadores decidiram mudar de estratégia e programas mais duros começaram a ser criados como a “Three Strike Law” e os programas de tolerância zero. Penas mais longas também começaram a ser proferidas. O caso de Nova Iorque é clássico e bem conhecido. E enquanto todos os analistas achavam que a década de 90 seria a mais violenta da história americana, os resultados apareceram e os índices de crimes violentos baixaram a 473,5 equiparado ao índice de 1977 e de assassinato baixou para 5,7 que é um dos mais baixos da história americana.

 O que falta no Brasil são políticas públicas realistas, que se utilize de dados reais e sem levar em conta utopias que acham que podem modificar o ser humano através de uma caneta.

(Inspirado no artigo do Col. Milton Corrêa da Costa “A GRANADA SOCIAL E O AVANÇO DO CRIME ORGANIZADO”)

Categorias:Política Tags:

Americanos e suas crises…

outubro 16, 2009 4 comentários

Do blog do Stephen Kanitz:

AMERICANOS NÃO APRENDEM COM SEUS ERROS

Quem não aprende com os erros do passado irá repeti-los no futuro.

É assustador que os americanos não tenham aprendido a verdadeira causa da Crise de 2008, atribuído à ganância dos banqueiros, aos bônus dos administradores, ao mercado não suficientemente regulamentado por professores de universidades, que são os principais proponentes destas propostas.

Quem acompanhou as análises de BQDC sabe a nossa opinião.

Esta crise teve o seu início, a sua força motriz, no incentivo fiscal de dedutibilidade de todos os juros NOMINAIS de dívidas imobiliárias. Até 1,1 milhão de dólares por americano.

Um incentivo para o super endividamento, quem compra casa à vista não tem dedutibilidade.

Só americano, de todos os povos, refinancia a sua casa, o second mortgage, tambem chamado “equity carve out”, depois de saldar 80% de sua dívida. Só que desta vez a casa já está quase quitada, e o dinheiro é usado para comprar carros da GM, com juros dedutiveis.

Por isto, o americano é o povo mais endividado do mundo e numa crise de bancos,  empresas como a GM também vão à falência e compras a prazo despencam. Pior, embora menos que 10% comprem casas de 1 milhão, elas custam 8 vezes mais do que o preço médio de US$ 160.000,00. São 70 bilhões de subsídios por ano, por isto bancos podiam emprestar para os sub-prime. Era o governo que iria pagar 50% ou mais da casa própria. 
Estes professores devem morar em casas alugadas de suas universidades, razão pela qual nenhum professor americano comenta este absurdo fiscal.

A Califórnia está agora revisando suas leis tributárias, mas a dedutibilidade dos juros NOMINAIS continuará. Ou seja, teremos mais uma crise em 2025, já que a primeira crise imobiliária foi em 1988, ou seja cada 20 anos. Ciclo econômico causado pelo próprio governo americano. 

No máximo deveria ser somente o juro REAL dedutível, ou somente até US$100.000 para casa populares, e somente uma vez na vida.

Ledo engano.

“Taxpayers would be allowed to deduct mortgage interest, property tax and charitable contributions, as they are now. The Associated Press: Calif. panel set to recommend major tax overhaul.

Vide nossos comentários sobre a verdadeira razão desta crise.http://blog.kanitz.com.br/2009/05/crise.html e uma versão em inglês para o seu amigo norte americano

Categorias:Economia Tags:

Sobre o IPCC e suas falcatruas…

outubro 5, 2009 2 comentários

Parte da entrevista com o Prof. Delgado Domingos, climatologista português:

O último dos relatórios do IPCC é de Novembro de 2007. O relatório fundamental, o do grupo I, tem 996 páginas. Como é muito técnico e complexo tem um resumo designado por sumário para decisores políticos. O sumário foi aprovado linha a linha pelos representantes dos governos e das organizações participantes em Fevereiro de 2007.

O facto extraordinário é que o sumário foi aprovado ainda antes de existir o relatório que era suposto resumir. Sucede mesmo que o relatório científico contradiz conclusões do sumário antecipado, nomeadamente quando este converte em certezas o que no relatório está rodeado de incertezas, hipóteses e precauções.

O sumário não corresponde fielmente a partes do relatório ?

Não. O sumário foi aprovado pelos representantes dos governos e é um documento político que invoca a ciência para se credibilizar. A sua redacção foi entregue a um grupo extremamente restrito de cientistas e houve mesmo alguns que afirmaram ser legítimo retirar as incertezas para forçar os políticos a tomar as decisões que o grupo achava importantes!

Para isso era necessário criar a percepção pública de iminente desastre global, mesmo que tal percepção não correspondesse à realidade. Como é sabido, desencadeou uma movimentação planetária e lançou o “terror” das alterações climáticas como um facto consumado.

Porque é que a um sumário, que é politico, se chama científico? Penso que tal se deve ao facto de os políticos quererem beneficiar da credibilidade que ainda existe na comunidade científica. Por outro lado, a comunidade científica permite-o porque o financiamento dos seus trabalhos depende dos políticos…

O senador Al Gore, que formou, juntamente com um ex vice-presidente da Goldman Sachs uma empresa com sede em Londres e escritórios em Washington e é considerado nos mercados financeiros um market maker (um fazedor de mercado) nos seus discursos para a alta finança, costuma sublinhar que “se nós mudarmos a percepção da realidade, nós mudamos a realidade”.

Na época da globalização e com a justificada emergência das questões ambientais, nada como criar uma ameaça também global e explorar as suas virtualidades económicas e financeiras, em benefício de uma agenda política ou empresarial.

 

via Mitos Climáticos