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Causas Sociais da Criminalidade


Escrevi esse artigo a há quase um ano. Após os ataques desse mês no Rio de Janeiro, mais atual impossível.

 

O crime tem causas sociais? Claro que sim. O ser humano é um ser social. Comprar um sorvete na esquina é um ato social. Se a intenção do Col. Milton foi dizer os sociólogos brasileiros, treinados em uma faculdade extremamente marxista (desculpem colocar isso no assunto, mas qualquer um que já tenha ido a uma faculdade de sociologia no Brasil sabe muito bem do que estou falando) onde absolutamente tudo entra no contexto de “luta-de-classes”, ele está certo em afirmar que estão errados.

 A alta criminalidade no Brasil é básica. Possui dois fundamentos clássicos: falta de oportunidades e impunidade. Esses são os dois fatores principais. E são justamente os dois fatores que passam longe da política de Estado.

 Assim como todos são capazes de matar, todos são capazes de cometer um crime. Logicamente isso não quer dizer que vamos cometê-lo. A decisão é única e exclusivamente individual. Então o que leva alguém a cometer um crime ou não. Diversos fatores. Honestidade, educação, medo das conseqüências podem ser alguns desses. Mas em minha opinião os dois principais fatores que levam a alguém a cometer um crime são a falta de oportunidade e a impunidade.

 Os sociólogos até acertam na primeira opção. Porém seu treinamento em “luta-de-classes” os fazem enxergar de maneira míope. Não é difícil encontrar algum sociólogo dizendo que “a raiz da violência é a diferença que separam ricos e pobres, ou seja, a desigualdade social”. Desigualdade social não é causa. É efeito. Efeito de um país ou um Estado que falha miseravelmente na sua missão Constitucional e perde mais tempo discutindo como vender gasolina do que como oferecer uma Educação de qualidade. Por isso é tão interessante ao Estado promover essa visão equivocada e mofada de mundo. O Presidente Lula não perde nenhuma oportunidade de fazer isso. Mas ele não é o único. Com isso o Estado se mantém ao largo do problema. Ora, se o problema é social, é da desigualdade, não é culpa do Estado e sim dos “malvados ricos” que não querem ver pobres andando de avião. Por isso o investimento de bilhões de reais em programas que não resolvem o problema. Dá trabalho promover educação de qualidade, saúde pública de qualidade, segurança pública de qualidade. Enquanto o Estado continuar desviado de sua missão Constitucional faltará oportunidade o que continuará empurrando mais pessoas para criminalidade.

 A outra faceta é a impunidade. Esse é o maior veneno de qualquer tentativa de justiça em qualquer país. Gosto de utilizar dados sobre a criminalidade americana. Não que eu seja um grande fã do país do norte (e sou mesmo), mas pela simples facilidade de acesso a esses dados. Os EUA passaram após a década de 60 por um aumento enorme na criminalidade. Os índices (por cem mil habitantes) para crimes violentos passaram de 160,9 em 1960 para 758,1 em 1991. O índice para assassinatos passaram de 5,1 em 1960 para 9,8 em 1991. A justiça americana entendeu que devido ao “relaxamento” das penas que aconteceu durante a década de 60 com a adoção de penas alternativas, tolerância a crimes menores e outros, o caráter punitivo da justiça estava perdendo seu peso no processo de decisão de cometer um crime ou não. Ou seja, a impunidade ou a baixa relação crime x castigo, estava tornando o crime como uma via de baixo risco. Não deixa de ser engraçado colocar essa relação (crime x castigo), pois há pessoas no Brasil que simplesmente não consideram que a prisão seja um castigo, ou seja, acham que prisões devem servir para reabilitar alguém e não para punir. Mas voltando ao caso americano, os planejadores decidiram mudar de estratégia e programas mais duros começaram a ser criados como a “Three Strike Law” e os programas de tolerância zero. Penas mais longas também começaram a ser proferidas. O caso de Nova Iorque é clássico e bem conhecido. E enquanto todos os analistas achavam que a década de 90 seria a mais violenta da história americana, os resultados apareceram e os índices de crimes violentos baixaram a 473,5 equiparado ao índice de 1977 e de assassinato baixou para 5,7 que é um dos mais baixos da história americana.

 O que falta no Brasil são políticas públicas realistas, que se utilize de dados reais e sem levar em conta utopias que acham que podem modificar o ser humano através de uma caneta.

(Inspirado no artigo do Col. Milton Corrêa da Costa “A GRANADA SOCIAL E O AVANÇO DO CRIME ORGANIZADO”)

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  1. outubro 20, 2009 às 7:37 pm

    Muito bom o artigo, Pablo. A cena que eu mais gostei do Tropa de Elite foi da aula de sociologia do Foucalt quando o policial pediu a palavra e chamou todo mundo de hipócrita. No fundo, no fundo, essa visão de luta de classes que os adeptos de uma falsa sociologia preconizam é uma imensa hipocrisia. E vou além, ela incorpora o pensamento e uma visão de mundo preguiçosa. É muito mais fácil concluir que a culpa de todas as nossas mazelas é da riqueza, dos poderosos, do que concluir que esse problema é muito mais complexo e tem diversas causas.

  2. outubro 21, 2009 às 10:24 am

    Texto completamente dissociado da realidade. Os EUA são mau exemplo no mundo no trato da criminalidade, pois prende demais, profissionalizando mais e mais bandidos. É a maior população carcerária do mundo mesmo proporcionalmente. São 750 presos para cada 100 mil habitantes. E pegas esse lixo como exemplo? E ainda vens misturar a questão penal com esse papo furado, ultrapassado e rançoso de esquerda e direita, comunismo, socialismos, etc?
    Vai estudar!!!

    • vilarnovo
      outubro 21, 2009 às 11:54 am

      Desculpe mas os números não dizem isso. Há um grande número de presos nos EUA? Eu pergunto: e daí? Hoje no Brasil temos toda uma população dentro de grades nos edifícios, nas casas. As pessoas têm medo de andar na rua, não podem até possuir bens com medo de assaltos. Isso é o que se não um tipo de prisão?
      A diferença é que no irmão do norte a responsabilidade individual é algo que existe. Pelo menos muito mais do que aqui.
      Imagine se no Brasil todos os mandatos de prisão fossem cumpridos? Ou se acabássemos com aberrações como redução de penas e indultos. Você não acha que o número de presos também não iria subir exponencialmente?

      E o que é mais importante, pelo menos para mim, é a segurança do público ordeiro, das pessoas de bem, não estou nem aí para a quantidade de pessoas na cadeia. Se cometeram um crime, que paguem por ele.

      E sim, há uma grande mistura entre as questões penas e político/filosóficas no Brasil.

  3. senna madureira
    outubro 27, 2009 às 2:24 pm

    Nobre Pablo

    Você aqui explicita uma verdadeira transposição de Canudos. de Antonio Conselheiro, de 1897 aos dias de hoje.

    Todavia faltou dizer que as armas usadas ( tanto pela Policia como pelos bandidos ) não são próprias para o uso de guerra urbana.

    O arsenal é de guerra convencional e campo aberto.

    Talvez por isso os danos causados aos civis sejam tantos.

    Grande abraço

    Senna Madureira

  4. marcos moraes
    novembro 16, 2009 às 2:11 pm

    Concordo com vc. A reflexão sobre o estado e a relação de causa e efeito me parecem perfeitas.

    O “a’ do “a quase um ano” não deveria ser verbo haver?

    Aproveito o espaço para falar da sua participação no blog do NPTO. Concordo com vc quando afirma a impossibilidade de cálculo do GINI em países socialistas.

    Pois achei interessante que ele, no texto sobre 1989, tenha afirmado que sociologo em pais comunista é prova de abertura…O que pra mim confirma a sua afirmação.

    Parabéns,

    MAM

    • vilarnovo
      novembro 17, 2009 às 11:20 am

      Obrigado pela visita Marcos, correção efetuada.

      Pois é. Cuba adota esse mesmo modelo para inflar seu PIB. Não se pode usar modelos que foram criados essencialmente para países capitalistas em países socialistas. As distorções sempre serão grandes demais.

  1. agosto 18, 2010 às 1:01 pm

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