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Segurança Pública: uma proposta viável


 

Talvez o maior problema enfrentado pelo Estado do Rio de Janeiro e principalmente a capital é como resolver o problema da segurança pública. Várias abordagens de diferentes atores sociais já foram tentadas com fracos ou nenhum resultado. A impressão que fica é que estamos enxugando gelo.

Em uma abordagem objetiva e sucinta, poderíamos descrever o problema da criminalidade carioca em três pontos fundamentais. São eles:

 

Caos Urbano: As favelas cariocas são o ambiente perfeito para a criminalidade. Isto não quer dizer que as pessoas que lá habitam são criminosas ou possuem maior tendência ao crime. Acontece que as favelas possuem o melhor sistema de defesa para o criminoso: ruas estreitas, mal iluminadas, pontos altos de observação, muitas vezes em tornos de florestas que facilitam a fuga. A solução para a criminalidade deve levar em conta esse aspecto. Uma possibilidade é, junto com a iniciativa privada, a construção de prédios baixos, com no máximo cinco andares, sem elevadores e lajes, de baixo custo, com um primeiro nível ou andar destinado a pequenos comércios como salões, lanchonetes e etc. A verticalidade proporcionará a capacidade de criação de ruas amplas e iluminadas, propiciando a entrada do poder público em seus diversos ramos. Será imprescindível a participação dos órgãos de segurança nessa fase, já que pelo tamanho das atuais favelas é virtualmente impossível a execução do serviço de uma só vez, além do que deverá haver um trabalho de cadastramentos dos moradores que poderia ser realizado utilizando-se mão-de-obra das Forças Armadas.

 

Serviços Públicos – Atualmente o único serviço público que adentra as favelas é a Polícia. Muitas vezes, por conta dos combates, falta de preparo e outros motivos, sem causar tragédias. Com o fim do caos urbano haverá a possibilidade de uma melhora na qualidade de vida com o acesso a serviços atualmente inexistentes. Por outro lado os moradores deverão reconhecer que muitos dos serviços que hoje possuem através de ligações clandestinas serão cobrados. Não podemos subestimar a quebra desse paradigma. Acordo com Concessionárias de Serviços públicos (como luz, por exemplo) para tarifas diferenciadas poderão ser fechados, já que o custo para esses      “gatos” são altos. Serviços públicos como postos de saúde e, principalmente, escolas de qualidade deverão ser oferecidos. Sempre lembrando que isso é obrigação do Estado de acordo com a Constituição. Não é esmola nem favor.

 

Legislação e Propriedade Privada – Um dos aspectos mais relegados é a propriedade privada. Resolvendo o problema do caos urbano com a criação de edifícios uma legislação especifica de compra e venda desses apartamentos deverá ser criada. Não seria inteligente incentivar uma bolha imobiliária nesses locais, porém deve-se incentivar a noção de valor de mercado desses imóveis. Deve-se fazer entender que agora sendo sua propriedade, é vantajoso promover a preservação desses imóveis a título de investimento futuro. Essa parte talvez seja a de maior importância, pois poderá oferecer acesso a financiamentos mais baratos, capazes de impulsionar uma oportunidade de abertura de um negócio próprio, o que traria perspectiva a essas pessoas.

 

Logicamente não é tarefa fácil de ser realizada, mas experiências em outros locais mostram que são possíveis. Basta ter a vontade política apropriada e respeito aos cidadãos e contribuintes desses locais que sempre foram esquecidos pelo Estado. Não podemos cair nos contos das maquiagens por motivos eleitoreiros que pouco ou nenhum resultado prático apresenta.

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