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Honduras Contra Ataca


Recentemente o governo interino de Honduras entrou com uma representação contra o Brasil no Tribunal Internacional de Haia.  A reclamação de Honduras é que o Brasil quebrou diversos acordos internacionais ao manter Zelaya em sua embaixada.

O representante das FARC no Brasil, o Sr. Top Top Garcia em recente entrevista ao Terra Magazine minimizou o fato, afirmou que não passa de uma “jogada política” pois o “governo golpista não possui  habilitação para fazer o que fez”. Garcia pode estar certo. Mas pode estar errado.

Há dois motivos para o governo brasileiro ficar preocupado. O primeiro sinal de que as coisas não vão do jeito que o governo quer foi o relatório elaborado pela Biblioteca do Congresso Americano. Esse braço do Congresso dos EUA ajuda seus congressistas emitindo relatórios sobre diversas questões. O relatório emitido afirmou categoricamente que do ponto de vista jurídico, a deposição de Zelaya obedeceu todas as leis hondurenhas, ou seja, não houve golpe.

O segundo motivo é mais importante ainda. Pouca gente no Brasil está sabendo, pois essas notícias não saem nos jornais, que na ONU está havendo diversas discussões por conta do tratamento dispensado a Honduras. Muitos dos representantes acham que a ONU foi precipitada ao condenar a deposição de Zelaya e acusar o governo interino de Honduras de golpe. A ONU, que não possui um organismo similar à Biblioteca do Congresso Americano, solicitou um parecer a uma consultoria especializada. A consultoria chegou à mesma conclusão da Biblioteca do Congresso Americano: não foi golpe. Detalhe, o relatório que havia sido divulgado no site da ONU foi retirado rapidamente.

Mesmo assim o Sr. Ban Ki-moon, Secretário Geral da ONU reafirmou a posição adotada na Assembleia Geral. Posição essa totalmente política e não técnica. Adotada sem o menor cuidado de averiguar os fatos.

Voltando ao caso do Brasil, esses trabalhos são importantes no sentido de que a ONU é um órgão político. O tribunal de Haia é um órgão técnico. E se os juízes na Holanda tiverem a mesma conclusão que os dois pareceres anteriores? É possível? Claro que sim. Até mesmo juristas brasileiros e partidários do presidente chegaram à mesma conclusão como Dalmo Dallari. Ou seja, o Brasil corre risco sim de ser condenado em Haia. O fato do representante das FARC no Brasil estar querendo minimizar o caso não quer dizer que ele tenha razão.

De qualquer forma foi uma jogada bem inteligente do governo interino de Honduras.

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Categorias:Uncategorized
  1. iconoclasta
    novembro 5, 2009 às 12:08 pm

    vc tem esse relatório encomendado pela ONU? bom vc manter esse assunto vivo.

  2. vilarnovo
    novembro 5, 2009 às 12:20 pm

    Não tenho. Vou ver se consigo.

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