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Archive for dezembro \31\UTC 2009

Ótimo artigo do Hélio Schwartsman

dezembro 31, 2009 Deixe um comentário

Potência de bananas

Agora que o Brasil virou potência mundial e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi escolhido o homem do ano pelos jornais “Le Monde” e “El País”, só resta a nós colunistas prorrogarmos indefinidamente nossas férias, já que não há mais dificuldades a resolver nem, portanto, problemas a comentar. Se arrisco estas temerárias linhas, é porque, duas semanas atrás, antes de entrarmos no exclusivíssimo clube de países do Primeiro Mundo, eu havia assumido o compromisso de voltar a escrever no dia 31 de dezembro. E, como promessa é dívida, vejo-me agora compelido a procurar pelo em casca de ovo, a fim de preencher o espaço desta coluna.

Brincadeiras à parte, sempre fui um otimista cauteloso. Na escala da história humana, que se mede em punhados de séculos e não nas mais familiares décadas, as quais constituem o horizonte de nossas vidas, o mundo em geral e o Brasil em particular nunca estiveram tão bem. Faço tal afirmação com base no mais visceral dos critérios, que é o da quantidade e qualidade da de vida.

Com efeito, nunca fomos em tão grande número e vivendo tanto. De 1900 até hoje, a esperança de vida do brasileiro saltou de 33,7 para 72,3 anos (dado de 2008). Indicadores básicos como a mortalidade infantil seguem caindo. A alfabetização, embora ainda longe do ideal, vai lentamente melhorando. A educação básica e superior continuam muito ruins, mas já estão disponíveis para praticamente todos. Até os pobres estão consumindo (e isso, creio, é em boa medida mérito de Lula, sem ironias).

Se há um aspecto que ainda nos deixa mais perto das repúblicas de bananas do que da zona civilizada do planeta é o da administração da Justiça. Cuidado, não se devem aqui nutrir ilusões. Favorecimentos ilícitos ocorrem em toda parte. O que diferencia uma Suécia de uma Suazilândia é se a corrupção tem ou não caráter endêmico e se o sistema é ou não eficiente.

No Brasil, receio, o Judiciário não sobrevive a nenhum dos dois critérios. Ele ainda é muito afeito a interferências indevidas, seja pela corrupção simples, consubstanciada na compra de sentenças, seja por mecanismos mais sutis de tráfico de influência, como o prestígio social das partes e a rede de amizades de seus advogados. O velho brocardo segundo o qual no Brasil apenas pobres, pretos e prostitutas vão para a cadeia não dista muito da realidade.

É no quesito eficácia, entretanto, que a Justiça se mostra epidemiologicamente mais perversa. Enquanto a corrupção e o tráfico de influência se mostram decisivos numa parcela minoritária dos casos julgados, a ineficiência afeta todos, sem exceção. Para não jogar toda a carga sobre nossos pobres juízes, convém observar que os vícios atingem todos os elos da cadeia, da investigação policial ao despreparo do Ministério Público passando pela extrema generosidade recursal, que permite a qualquer advogado esperto prolongar por anos, senão décadas, a duração de um processo. E, frequentemente, postergar uma decisão significa beneficiar uma das partes.

A fim de dar materialidade ao que estou dizendo, tomemos alguns casos recentes. No mais rumoroso deles, o do pequeno Sean Goldman, agora com 9 anos, a coisa ganha ares de surrealismo. Até que o garoto entrou no Brasil de forma legal, no longínquo ano de 2004. Ele chegou com a mãe para passar duas semanas de férias e tinha a autorização do pai para tanto. Só que Bruna Bianchi decidiu não retornar. Quando a autorização de viagem venceu, no dia 18 de julho, configurou-se o que a legislação internacional qualifica como sequestro civil de menor. Se Bruna queria separar-se do marido e ficar com o garoto, teria de resolver a pendência numa Corte de Nova Jersey, que era onde a família mantinha residência. O Brasil, como signatário da Convenção de Haia de 1980, convertida em norma interna pelo decreto 3.413/2000, tinha a obrigação, nos termos dos artigos 7, 10 e 11 do diploma, de tomar as providências para que o garoto retornasse o mais rapidamente possível. A regra vale tanto para as autoridades administrativas como judiciais.

Bruna contraiu novas núpcias com João Paulo Lins e Silva e foi, como é típico, enrolando a situação judicial. Dizem as más línguas que foi auxiliada pelo novo marido e seu pai, Paulo Lins e Silva, que militam justamente na área de direito de família no Rio e gozam de grande prestígio na área. Não duvido, mas tampouco considero essencial. Prolongar uma ação judicial através das fartas possibilidades recursais oferecidas pela legislação não é exatamente uma tarefa impossível.

Seja como for, em 2008, ocorreu uma tragédia. Bruna morreu no parto de sua segunda filha. Em termos jurídicos seria difícil imaginar uma situação mais cristalina. Quando do impedimento definitivo de um dos pais, cabe ao outro exercer com exclusividade o poder familiar. É o que diz o artigo 1.631 do Código Civil Brasileiro, é o que diz a legislação norte-americana e de praticamente todos os países. Se antes havia argumentos a ponderar sobre quem deveria ter a guarda de Sean, eles deixaram de existir com a morte de Bruna. Só que, em vez de devolvê-lo ao pai, a Justiça fluminense deu ao padrasto João Paulo a guarda do menino, por “paternidade socioafetiva”, numa manobra que não apenas contraria a letra da lei como também os usos, costumes e prazos do próprio Judiciário brasileiro é difícil não acreditar aqui que a influência da família Lins e Silva não tenha contribuído para a decisão.

É claro que, sobretudo no direito de família, poderia haver exceções ao que preconiza a regra geral. A manutenção do garoto no Brasil seria justificável, por exemplo, se houvesse uma história de violência ou abuso por parte de David Goldman, mas, aparentemente, esse jamais foi o caso. Outra exceção possível, citada pelos Bianchi e os Lins e Silva e prevista na Convenção de Haia, era o fato de que Sean já estava no país havia mais de um ano e estava integrado a seu novo ambiente. É verdade, mas o prazo só transcorreu porque a Justiça brasileira deixou de cumprir sua obrigação legal de repatriar o menino rapidamente. (O absurdo lógico lembra o da recém-aprovada PEC dos precatórios, que permitirá ao Poder Público pagar “com desconto” as dívidas a que foi condenado pela simples razão de que é um mau pagador).

De todo modo, nos quase cinco anos em que tramitou, o caso Sean passou por todas as instâncias do Judiciário brasileiro. O mérito mesmo da questão, sobre o qual havia pouca dúvida, foi apreciado em pouquíssimas ocasiões.

Outros dois casos ilustres, o do médico Roger Abdelmassih e o do banqueiro Daniel Dantas, também lançam dúvidas sobre juízos de mérito, procedimentos e possíveis influências espúrias.

Abdelmassih, acusado de algumas dezenas de estupros de pacientes, aguardava julgamento em prisão preventiva. Foi solto na véspera do Natal por um habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal. Embora nem todos os juízes a cumpram, a regra brasileira é clara: todos os que sejam réus primários e tenham endereço certo devem responder ao processo em liberdade até o trânsito em julgado, a menos que haja fortes motivos para acreditar que o acusado vai destruir provas, coagir testemunhas ou fugir do país. Podemos achar essa norma exagerada (eu acho que a prisão poderia ser o padrão após a primeira sentença condenatória), mas, enquanto ela vigora, deve ser cumprida. Mais absurdo, me parece, é os juízes ficarem criando subterfúgios lógicos para tentar transformar a prisão preventiva em regra quando deveria ser exceção. No caso de Abdelmassih, é possível até que a celebridade do réu e a natureza sexual do crime tenham contribuído para mantê-lo na cadeia. Fosse a situação menos rumorosa, não creio que ele teria passado tantos meses no xilindró. A Justiça brasileira ainda é escandalosamente classista. Doutores muito raramente são encarcerados.

Quanto a Daniel Dantas, estou entre aqueles que acham que ele deve ser culpado de alguma coisa. Mas, para impor-lhe uma sanção, é necessário antes demonstrar que ele cometeu um crime. Igualmente importante, é preciso fazê-lo sem violar nenhuma garantia processual. O ímpeto quase religioso com que alguns de seus algozes o caçavam (até o nome escolhido para a operação da PF, Satyagraha, que significa “firmeza da verdade” em sânscrito, tem algo de teológico) sugere que o Judiciário atue com o máximo de cautela. Como boa parte do PIB brasileiro está envolvida nessa história, é difícil imaginar que não houve influências políticas e econômicas.

Não pretendo, porém, proferir aqui a sentença definitiva contra ou a favor de quem quer que seja. Meu propósito para esta coluna é apenas indicar que nosso Judiciário tem problemas. Mesmo que ele fosse absolutamente imune a todo tipo de corrupção e tráfico de influência o que não é, ainda assim seria preciso reequilibrá-lo para atender às necessidade de uma sociedade de massas ávida pela resolução rápida de seus conflitos.

É fundamental olhar mais objetivamente para o mérito das demandas, sem perder-se numa plêiade de possibilidades de recurso que favorecem apenas os que estão prontos para longas batalhas judiciais, que são fundamentalmente o Estado e as grandes empresas, ou seja, os mais ricos. E é preciso cuidar disso sem sacrificar o primado dos direitos e garantias individuais, que é o que distingue sociedades civilizadas de totalitarismos.

Não é tarefa fácil, mas é preciso avançar quanto antes nesse caminho. Sem um Judiciário razoavelmente confiável e ágil, o Brasil, em que pese os esforços de nosso hirsuto líder, permanecerá no clube das repúblicas de bananas.

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César Maia pega na veia…

dezembro 31, 2009 Deixe um comentário

Dessa vez ele acertou em cheio. Em diversos fóruns sempre argumentei que a forçada visão de que o Brasil possui com Lula uma nova projeção mundial não era evidenciada pelos fatos. Nossa diplomacia internacional colecionou derrotas jamais vistas. Porém as capas de revistas, as declarações elogiosas, os prêmios sempre apareciam.

2009: LULA E A PERCEPÇÃO INTERNACIONAL!
                
1. Merece uma avaliação cuidadosa a percepção internacional sobre Lula. Os elogios; os destaques na imprensa, como Le Monde e Financial Times; o artigo de Zapatero, chefe de governo da Espanha; o “cara” declarado por Obama; tudo converge para um ano de consagração. Mas ao mesmo tempo, todas as demandas do Brasil por espaço nos órgãos internacionais foram amplamente derrotadas. Assim foi na Organização Mundial de Comércio (OMC), assim foi na Corte Internacional de Haia, como também deixada na gaveta a pretensão brasileira de mudança no Conselho de Segurança da ONU com um lugar permanente.
                
2. Colocando a lupa mais próxima aos fatos, o ano de 2009 começa com uma crise financeiro-econômica que projetava o risco de uma desestabilização política, além da econômica, pelos quatro cantos do mundo. A crise de 29 é exemplo disso e a Europa foi seu palco principal, na Alemanha, dando sustentabilidade ao regime italiano, reforçando o falangismo espanhol, o salazarismo, o bloco soviético… É uma memória viva.
                
3. O primeiro alívio veio com as eleições na Índia, em maio, com a vitória da aliança governista. O segundo veio com a eleição para o parlamento europeu com a vitória do PPE, de centro-direita. Obama apontou na direção da estabilidade política e os que imaginavam que traria mudanças políticas fortes, em pouco tempo entenderam que não era assim. As relações entre EUA, China e Rússia apostaram na estabilidade e deram visibilidade a isso.
                
4. Os riscos estavam concentrados na América Latina e especialmente no Brasil, por sua dimensão e repercussões na geopolítica regional e na economia. O Brasil precisava ser neutralizado e acomodado. E o sinal veio da primeira reunião oficial do G-20 para tratar da crise mundial. Recebido com pompas e circunstâncias por Obama, a apresentação de Lula por este como “esse é o cara” a outros líderes mundiais mostrou-se muito bem sucedida. Lula teve um comportamento convergente na reunião e ainda saiu reforçando o papel do FMI com aporte de capital.
                
5. Mas o artificial da projeção de Lula era tão evidente, que ele, em seguida, deveria dar sinais de independência para a esquerda. E assim foi em sua viagem à Venezuela, nas afirmações sobre as bases colombianas e os EUA, na intervenção -desastrada- do Brasil no caso de Honduras, e na visita do presidente do Irã. Tudo foi bem entendido pelos líderes dos EUA, França e Reino Unido, que se mantiveram silenciosos e compreensivos.

Mais verdade impossível.

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Discurso do Embaixador do Panamá na OEA

dezembro 31, 2009 Deixe um comentário

Curto, certeiro.

Demonstra a distância que o Itamarati tem hoje dos seus dias de glória.

Barça Campeão Mundial

dezembro 22, 2009 1 comentário

Finalmente o melhor time de futebol do mundo foi coroado com o melhor time de futebol do mundo. O Barcelona é daqueles times que estão em um nível diferente da maioria dos times de futebol no mundo. Seja por conta de sua história, seja por conta de sua torcida fanática, seja por conta dos seus ídolos.

Na verdade o Barcelona sempre conduziu seus anos apostando no bom futebol, no craque, na beleza do esporte bretão. Não é a toa que por lá passaram grandes jogadores, muitos deles brasileiros. Romário, Ronaldo, Rivaldo, Ronaldinho Gaúcho já vestiram e honraram a camisa do clube catalão. E, porque não dizer, ganharam fama no time espanhol.

Hoje o Barcelona joga um futebol bonito, vistoso, voltado para o ataque. Tem o melhor jogador do mundo que apesar de ser argentino (e fazer questão que o reconheçam como tal) está no Barcelona desde os 12 anos. Junto com ele, vários outros craques são cria do Camp Nou. Jogadores como Xavi, Iniesta e Pedro Ledesma que chegaram jovens ao Barça completam um time que sempre soube mesclar suas “crias” com jogadores do nível de um Ibrahimovic.

O título de melhor do mundo não poderia estar em melhores mãos. E como diz os catalães:

FORÇA BARÇA!

Enquanto o Barcelona honra seu Manto Sagrado...

P.S.: Outra coisa que fiquei muito feliz foi ver o Barça receber o troféu de campeão do mundo com sua camisa do uniforme número 1. Ela é infinitamente mais bonita que o uniforme salmão que usou na final contra o Independiente. Não consigo entender a estratégia de marketing que as empresas fazem que ao receber a premiação, hora em que haverá uma publicidade enorme, as empresas de material esportivo decidam esconder as camisas oficiais do time e substituir por outra qualquer.

...o Flamengo relega o seu a um segundo plano

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Quando menos às vezes é mais

dezembro 18, 2009 Deixe um comentário

O ano de 2010 na Fórmula 1 promete. Teremos três equipes estreantes e “meia”. Serão elas: Virgin, Campos e a Team USF1. A “meia” corresponde à volta da Lotus, mas só no nome. A Lotus atual não possui nenhuma relação à Lotus do gênio Colin Chapman.

Um dos grandes responsáveis por isso é Max Mosely, outrora big boss da principal categoria do automobilismo mundial. Foi ele que insistiu na criação de um teto orçamentário para as equipes. A Fórmula 1 passava por um momento difícil. O orçamento das equipes grandes chegava aos 400 milhões de dólares por ano. Max sabia que só as grandes fabricantes de automóveis poderiam bancar esse orçamento. Sabia também que essas mesmas grandes fabricantes poderiam abandonar a F1 por motivos econômicos. Nisso ele foi profético. A crise econômica atingiu as grandes fabricantes em cheio. Toyota, Honda e BMW abandonaram o campeonato alegando problemas financeiros. A Renault acabou de vender parte de sua participação. Em contra partida a Mercedes esta investindo em uma nova equipe e a Ferrari…

Bem, a Ferrari é a Fórmula 1 e a Fórmula 1 é a Ferrari. Uma não vive sem a outra.

Então o ano de 2010 promete ser o ano das equipes “garagistas”. Equipes de pessoas que amam o esporte como Frank Willians e de aventureiros como Richard Branson dono da Virgin Atlantic.

Aliás Branson já está sendo protagonista do ano de 2010. Duas equipes terão executivos donos de companhias aeras em seu comando. A Lotus será comandada por Tony Fernandes da AirAsia e a Virgin com Richard Branson. Fernandes já trabalhou para Branson e está prometendo muita “briga” com seu ex-chefe. Victor Martins, editor do site Grande Prêmio batizou a guerra como sendo “A Guerra das Aeromoças”.

Segundo Victor, Branson propôs uma aposta: “Ele tem uma empresa aérea, nós temos uma, também. Se a gente ganhar dele, ele pode vir e trabalhar em nossa companhia como uma aeromoça da Virgin”. Richard ainda tirou um sarro. “Podemos garantir que a roupa delas é perfeita. E suspeito que isso vai ser recíproco.”

Fernandes aceitou e emendou: “Então vamos lá: quanto mais sexy, melhor”, falou. E prometeu fazer um modelo exclusivo para Branson diante da eventual derrota. “Nossos passageiros ficarão absolutamente satisfeitos em serem servidos por um cavaleiro do reino. Mas conhecendo Richard, o desafio vai ser impedi-lo de perguntar a nossos clientes ‘café, chá ou eu? ’”.

Será um ano bem interessante, e divertido na Fórmula 1. O esporte agradece.

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Pacote econômico Norte Coreano

dezembro 17, 2009 Deixe um comentário

Algo que tem passado batido pela imprensa brasileira são os últimos acontecimentos na Coréia do Norte. O governo norte coreano enfrenta séria dificuldade financeira decidiu realizar um tipo de sequestro de poupança. O governo norte coreano promoveu uma grande depreciação da moeda nacional e depois criou outra moeda com taxa de câmbio de 100:1. A medida visa um maior controle sobre o dinheiro nas mãos da população e barrar a tentativa das pessoas em trocar suas moedas para o Yuan chinês ou o Dólar americano no mercado negro.

De acordo com fontes internacionais a troca da moeda foi caótica e trouxa um impacto devastador aos norte coreanos. As forças de segurança da ditadura norte coreana foram acionadas para conter os protestos. Incrivelmente durante as transmissões alertando sobre o pacote econômico o governo anunciou para as pessoas não danificarem as notas antigas. Motivo: danificar o dinheiro onde é estampada a foto do “Grande Líder” é considerado traição. Aliás, isso acontece não só com dinheiro. Danificar qualquer imagem do líder norte coreano é considerado traição.

Com a taxa de poupança dos norte coreanos é baixa, a medida atingiu em cheio a população. Como meio de conter a inflação e angariar divisas,  cada cidadão só poderá trocar 150,000 wons em dinheiro e 300,000 em contas bancárias. Essa medida fez com que muita gente simplesmente perdesse as economias de vários anos.

Desde o início do pacote vários protestos aconteceram em Pyongyang e em outras grandes cidades. Já foram executados doze líderes de protestos e dois “doleiros”. O exército está em alerta para evitar fugas em massa desse paraíso socialista.

Atualmente há um plano para banir qualquer estrangeiro do país de 20 de dezembro até início de fevereiro. Uma fonte alerta que o consulado norte coreano em Beijing parou de emitir vistos necessários para a entrada no país.

Um dos motivos seria esconder do mundo os protestos e a real situação do país.

Não compre, plante!

dezembro 16, 2009 1 comentário

No último dia 15 de Dezembro o jornal Extra em sua edição eletrônica o Blog “Casos de Polícia” apresentou matéria sobre um rapaz que havia sido preso pela equipe da 20ª Delegacia de Polícia (Vila Isabel). Os policiais encontraram em sua casa dez vasos contendo pés de maconha. Segundo o rapaz a maconha era para consumo próprio e informou que adquiria as sementes via Internet e eram entregues pelo Correio na sua residência.

Ele surpreendeu os policiais afirmando que era “radicalmente contrário aos viciados que compram drogas de traficantes nos morros”.

 – Sou contra o traficante dos morros e contrário aos viciados que buscam seu vício nas bocas de fumo.

As lojas especializadas em vender produtos ligados ao cultivo de maconha, chamadas de Growshops, tem tido um relativo sucesso em países da Europa. Muitos acreditam que essa é uma das melhores alternativas ao tráfico de drogas, principalmente em áreas violentas como o Brasil.

Como liberal acredito que é decisão individual usar ou não usar drogas. Mas como liberal também acredito na responsabilidade individual e no Império das Leis. Em minha opinião o plantio de determinado número de pés de maconha deveria ser liberado ao exemplo do que acontece na Holanda ou tolerado como acontece na Espanha.

Seria uma boa alternativa para o combate ao tráfico e a violência inerente ao comércio ilegal de drogas.