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Archive for dezembro \15\UTC 2010

A vida como ela é.

dezembro 15, 2010 1 comentário

Matéria de hoje na Folha de São Paulo. Autoexplicativa e pornográfica.

Governo muda lei e beneficia Fiat em PE

Nova fábrica terá isenção de IPI devido à mudança legal feita no mês passado e cuja validade termina no dia 29

MARIANA BARBOSA
DE SÃO PAULO

Procurada, montadora afirma que medida é válida para o setor; Ministério da Fazenda não se pronuncia

A fábrica que a Fiat fará em Pernambuco vai se beneficiar de alterações legais feitas especificamente para a montadora italiana. Essas alterações permitirão que ela usufrua da isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) até 2020.
As alterações constam na medida provisória 512, assinada em 25 de novembro pelo presidente Lula.
A carta de intenções para a implantação da fábrica foi assinada ontem, em Salgueiro, a 515 km de Recife, pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e pelo presidente da Fiat Automóveis, Cledorvino Belini. Lula esteve presente.
Quando concluída, em 2014, a nova fábrica, a ser construída no complexo industrial e portuário de Suape (a 60 km de Recife), terá capacidade para produzir 200 mil veículos por ano.
O investimento da Fiat será R$ 3 bilhões. O empreendimento deve gerar 3.500 empregos diretos.

ALTERAÇÕES
A MP altera a lei 9.440, de 1997, que prevê benefícios fiscais para empresas do setor automotivo que investirem no Norte e no Nordeste. Duas das alterações são temporárias -valem até o dia 29- e só deverão beneficiar a própria Fiat.
A primeira permite estender a isenção de IPI para quem apresentar novos projetos de investimento até o dia 29 -prazo de só 34 dias, a contar da assinatura da MP.
A segunda abre uma exceção em outra lei -de número 11.434, de 2006-, que estabelece regras para que uma empresa que venha a adquirir outra que esteja habilitada para o benefício fiscal, dentro dos critérios da lei 9.440, possa usufruir do benefício.
Mas a lei 11.343 proíbe expressamente que uma empresa de autopeças transfira benefício para uma montadora e vice-versa. Na MP editada no mês passado por Lula, essa proibição fica suspensa até o dia 29, quando voltará a valer.
A Fiat está adquirindo a fabricante de autopeças TCA, do grupo argentino Pescarmona, sediada em Pernambuco. Sem a suspensão prevista na MP, a Fiat não teria se interessado pela TCA.
Os benefícios fiscais da lei 9.440 deveriam acabar em janeiro de 2011. Em março, o governo estendeu esse benefício para 2015. Na nova MP de novembro, o prazo foi novamente estendido, para 2020. Essa extensão de prazo beneficia a Fiat, a Ford (que herdou o benefício ao adquirir a fabricante brasileira de jipes Troller, em 1999) e a empresa de baterias Moura.
Procurada, a Fiat informou que “não tem nada a falar sobre a MP”. “É uma medida do governo que é válida para o setor.” A Casa Civil informou que quem poderia dar explicações sobre a MP era o Ministério da Fazenda.
Procurada, a Fazenda não respondeu ao questionamento da reportagem.


Colaboraram FÁBIO GUIBU e MATHEUS MAGENTA, enviados a Salgueiro (PE)

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Krougman não aguenta e deixa a máscara cair

dezembro 14, 2010 1 comentário

Se alguém ainda duvidava do caráter político partidário da atuação de Krougman em seus artigos no NYT, o que ele escreveu agora vai fazer muita gente chorar…

Krougman diz com todas as letras que  o corte de impostos proposto pelos republicanos é economicamente bom. Porém teme que a repercussão disso, seja desfavorável a Obama e aos democratas.

Ou seja, se a economia começar a melhorar no período e ficar na cabeça das pessoas que os republicanos quiseram uma medida que a maioria dos democratas não queria, o risco de isso se transformas em uma perda de votos nas eleições é grande. E isso Krougman não concorda. Para ele é melhor não tomar essa medida, que ele mesmo acha que pode ajudar a economia, para não prejudicar os democratas no futuro.

É ou não é uma beleza?

Para os que não acretidam, basta ler aqui.

Ainda me assombra o fato desse homem ter recebido um Nobel.

AIDS e os grupos de risco

dezembro 2, 2010 2 comentários

O dia 1º de Dezembro foi eleito para ser o dia mundial de luta contra a AIDS. Diversas campanhas foram realizadas assim como diversos estudos vieram a público. Acompanhei alguns debates sobre o tema e a importância da disseminação da informação de como se proteger diante da doença. Infelizmente algo escapou ao debate: os grupos de risco. Tornou-se quase um tabu no Brasil e no mundo dizer algo sobre grupos de risco em relação à AIDS, porém eles existem.

O relatório da Organização Mundial de Saúde, no seu departamento de combate a AIDS (UNAIDS) deixa bem claro uma das grandes falhas na organização dos países para o combate à doença. O relatório afirma que “o ressurgimento da epidemia entre homens que fazem sexo com outros homens em países desenvolvidos é substancialmente bem documentado”. Em outro trecho o relatório fala em na “crescente evidência de risco entre populações chaves”.

Essa falha em reconhecer os grupos de risco e direcionar recursos para o combate à AIDS entre esses grupos chaves é reconhecida no relatório: “Apesar de usuários de drogas, homens que fazem sexo com outros homens, detentos, trabalhadores que costumam viajar e trabalhadores da indústria do sexo possuírem um maior risco de contágio pela AIDS, o nível de recursos direcionados a programas focados para esses grupos é tipicamente baixo mesmo em epidemias concentradas”.

Infelizmente há um erro em achar que pessoas que indicam a existência desses grupos são calcadas na desinformação ou algum tipo de preconceito. Porém, sob o ponto de vista econômico, de recursos finitos e escassos, a melhor atuação de órgão de saúde é direcionar esses recursos onde há a maior possibilidade de sucesso ou onde os melhores resultados (ou seja, a diminuição dos casos de infecção) sejam alcançados.

Reconheço que é um assunto delicado, que deva ser tratado de forma técnica, porém não reconhecer a existência desses grupos não mudará o quadro. Mais recursos devem ser direcionados a organizações que tratam do assunto, mais campanhas governamentais devem ser direcionadas a esses grupos chaves.

O Brasil é mundialmente reconhecido como um caso de sucesso no tratamento e prevenção a AIDS, não podemos, em nome de um conservadorismo ou do politicamente correto, deixar de encarar o problema de forma técnica e racional, sob o risco de deter o avanço já conseguido.

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